Sobre a minha pesquisa
O Relatório de Impacto relacionado ao tema de Privacidade e Proteção de Dados começou a ser estabelecido e desenvolvido no mundo no início dos anos 1990. Tendo uma racionalidade eminentemente preventiva, ele teve forte influência da Avaliação de Impacto Ambiental, ou Environmental Assessment (EA), instrumento que foi criado nos anos 1960 para avaliar os impactos de um programa, uma política ou um plano ao meio ambiente.
Quase 30 anos depois, o Relatório de Impacto se apresenta hoje no mundo como um recurso essencial para uma estrutura de governança em Privacidade e Proteção de Dados e para a proteção dos direitos fundamentais, das liberdades civis e dos direitos dos titulares de dados. Ele é ainda um dos principais mecanismos de accountability previstos na LGPD e em dezenas de leis gerais de proteção de dados ao redor do mundo.
A relação da autora com esse tema nasceu no início de 2018, a partir do contato com a elaboração de relatórios de impacto, o Data Protection Impact Assessment (DPIAs), em projetos de adequação para o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, o GDPR. A partir da dúvida recorrente sobre eles — por considerá-los tecnicamente complexos e por sentir a necessidade de compreendê-los de maneira mais aprofundada —, surgiu o interesse em desenvolver sua pesquisa de mestrado e, posteriormente, a de doutorado.
Atualmente, atuo como doutoranda no departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Parte dessa jornada está — e continuará sendo — compartilhada neste site, por artigos e ensaios. Assim como na aba de Mídia & Publicações estão disponibilizadas palestras, eventos e aulas.
Se você gosta e se interessa por Relatório de Impacto e Risco, embarque junto nessa caminhada, seja lendo, comentando ou contribuindo. Seus comentários e suas dúvidas sempre serão muito bem-vindos.
Sobre a autora
Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde pesquisa o tema Relatório de Impacto a Proteção de Dados Pessoais e Risco. É professora do Data Privacy Brasil e professora convidada da USP, PUCRS e de outras instituições de ensino. Especialista externa do Grupo de Trabalho de apoio as atividades de adequação da LGPD do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi pesquisadora visitante no European Data Protection Supervisor (EDPS), que é a Autoridade de Proteção de Dados da União Europeia localizada na Bélgica. Foi pesquisadora visitante na Data Protection Unit do Council of Europe (CoE), que é uma organização internacional, localizada na França e responsável pela Convenção 108+. Alumni em European Data Protection Law na Vrije Universiteit Brussel (VUB).
Foi Líder de Projeto de Proteção de Dados no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP).
Pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Onde ganhou o prêmio de melhor Trabalho de Conclusão de Curso da Pós-graduação.
Atua e desenvolve pesquisas nas áreas de Privacidade e Proteção de Dados e Regulação de Novas Tecnologias.
Trabalha com direito e tecnologia desde 2013 e com proteção de dados desde 2015, com experiência nacional e internacional nesse tema em diversos setores.
