A falácia do determinismo
A desconstrução da ideia de que fórmulas matemáticas podem prever perfeitamente eventos futuros.
Livro
O que estamos dispostos a arriscar para nos tornarmos a sociedade que queremos ser?
Afinal, que sociedade queremos ser?
Tem se tornado cada vez maior o debate sobre os riscos das tecnologias contemporâneas – seja no impacto à privacidade, em vieses algorítmicos ou no desenvolvimento de inteligências artificiais que parecem sempre prestes a sair do controle.
Entre temores e deslumbramentos, a regulamentação surge como conceito central nessa discussão. Mas como regulamentar o que é, por natureza, incerto? É possível fazê-lo sem interromper o avanço tecnológico? Que lado da balança deve prevalecer?
O imaginário de nossa sociedade costuma ser tomado pela ideia de que os cálculos corretos, um bom método, a tecnologia avançada e a aplicação responsável dessas ferramentas sejam capazes de determinar – e, portanto, controlar e evitar – todos os riscos envolvidos em um projeto ou decisão. Mas as coisas estão longe de funcionar dessa forma, e esse debate é, na verdade, tão complexo quanto antigo.
O desconhecido e o incerto são companheiros inevitáveis do risco, influenciados por diversos fatores: a subjetividade humana na própria definição de riscos e na tomada de decisões, a disputa de poderes e agendas em cada projeto avaliado e uma série de variáveis imprevisíveis. E se não é fácil controlar os riscos mesmo quando se tenta prevê-los e controlá-los, ignorar o aspecto de incerteza que o permeia é sempre pior.
Conheça mais sobre a pesquisaO livro Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais se propõe a ser mais que um guia prático de elaboração do RIPD.
A partir de uma trajetória que une rigor acadêmico e atuação direta no mercado e na regulação, Maria Cecília Oliveira Gomes percorre a genealogia das avaliações de impacto – das primeiras menções a “risco” nas grandes navegações às Análises de Custo-Benefício na França do século XVIII – para explicar como chegamos ao atual modelo de proteção de dados.
A obra adapta a tese de doutorado de Maria Cecília para um formato acessível a profissionais do Direito, da tecnologia e da governança. Mais que um compêndio acadêmico ou um guia prático, é uma reflexão profunda sobre como sistematizar o RIPD para que ele seja um processo eficaz e um instrumento vivo, seja no diálogo transparente com a sociedade, na inovação tecnológica responsável ou no desenvolvimento de políticas públicas.
Além de abordar a legislação a respeito do RIPD, analisando os principais entendimentos e orientações publicados até o momento, o livro busca apresentar:
A multidimensionalidade do risco
A forma como esse conceito foi trabalhado pelas ciências exatas até a discussão de suas múltiplas dimensões pelas ciências sociais e humanas, inclusive o Direito.
A incerteza como premissa
O reconhecimento de que o risco nunca pode ser zerado, mas sim gerido de forma responsável e transparente.
O RIPD como leme
Como o Relatório funciona como um guia de navegação para a inovação tecnológica responsável e para pensar políticas públicas.
Sobre a autora
Maria Cecília Oliveira Gomes é advogada, professora e pesquisadora. Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com experiência nacional e internacional, atua há mais de uma década na intersecção entre Direito e tecnologia. Entre a pesquisa acadêmica, a sala de aula e a prática profissional, dedica-se a compreender os riscos associados à inovação tecnológica e a pensar em como assumir um papel ativo diante deles.